Política de Privacidade
A RC Smart Med, na qualidade de controladora de dados, respeita e protege a privacidade de todos os seus usuários, clientes e parceiros comerciais. Todas as informações e dados pessoais fornecidos no âmbito da relação comercial, contratual ou pré-contratual são tratados de forma estritamente confidencial e utilizados exclusivamente para as finalidades necessárias à execução dos serviços contratados, ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias, bem como à comunicação institucional e operacional.
A RC Smart Med declara que realiza o tratamento de dados pessoais em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), adotando medidas técnicas, administrativas e organizacionais apropriadas para assegurar a proteção, a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade das informações, prevenindo acessos não autorizados, incidentes de segurança, vazamentos ou qualquer forma de tratamento em desconformidade com a legislação vigente.
Os dados pessoais tratados pela RC Smart Med não serão compartilhados com terceiros sem o consentimento prévio e expresso do titular, exceto nas hipóteses legalmente autorizadas, tais como para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, atendimento a determinações de autoridades competentes ou quando necessário à operacionalização dos serviços, sempre observados os princípios da finalidade, necessidade e minimização dos dados.
O titular dos dados poderá exercer, a qualquer tempo, os direitos previstos na legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando, ao direito de confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, atualização, anonimização, portabilidade ou eliminação de dados pessoais, mediante solicitação formal por meio dos canais oficiais de atendimento da RC Smart Med, nos termos e limites estabelecidos pela LGPD.